Apesar das Eleições e da Copa do Mundo, o processo conferencial da Saúde seguiu firme e foi até o mês de março de 2023. Desde novembro estavam sendo realizadas as Conferências Municipais da Saúde, que integram o movimento da 17ª Conferência Nacional.
Como previsto pela Lei 8.142, a cada 4 anos o processo da Conferência Nacional de Saúde deve ser realizado identificando prioridades locais e estimulando a diretriz de participação da comunidade na saúde.
A etapa municipal da Conferência Nacional de Saúde é base para o planejamento ascendente do SUS, sendo responsável pela elaboração de propostas e revisão dos Planos Municipais de Saúde elaborados para os anos de 2022 a 2025.
A etapa municipal da 17ª CNS foi convocada pelo Conselho de Saúde local ou pela gestão municipal e deve promover amplo diálogo com os segmentos de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviço, a partir do Regimento da Conferência.
LaPaz Projetos: mais de 130 conferências realizadas
Nesse trabalho, a equipe da LaPaz teve um grande trabalho com a sua experiência para planejar e realizar as Conferências Municipais da Saúde. Como parte de sua assessoria, foram realizadas também Plenárias da Saúde, que também trataram do tema e dos eixos propostos.
Nesses eventos, foram eleitos os delegados que participaram da conferência estadual da Saúde, que estavam previstas para 2023.
Esse ano a questão dos delegados tem uma novidade: a disposição para que sejam eleitas pessoas que ainda não participaram de outras conferências e que tenham demonstrado compromisso com a defesa do SUS, com as deliberações da conferência, bem como com os debates em torno do tema central da 17ª CNS.
17ª Conferência Nacional de Saúde
A 17ª CNS é organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Ministério da Saúde, e será realizada 3 a 5 de julho de 2023, em Brasília.
Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”, a 17ª CNS discutirá 4 eixos temáticos:
- O Brasil que temos. O Brasil que queremos;
- O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;
- Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia;
- Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.
A conferência dá continuidade aos debates sobre o fortalecimento e aprimoramento do SUS que aconteceram na 16ª CNS (8ª+8), em 2019, quando foram delineadas proposições e reivindicações para o desenvolvimento nacional e qualidade de vida da população.
